dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T15:31:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:21Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:13Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T15:31:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:21Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:13Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52935 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69744 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Ceará. | pt_BR |
dc.title | Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 63 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69817 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 62ª Sessão, em 02/08/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm | |
stm.date.sessao | 1943-08-04 | |