dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:11:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T20:11:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:46:07Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:08Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55624 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69724 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 108ª Sessão, em 21/11/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 108 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70128 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70347 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70330 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 07/11/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 24/11/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 110ª Sessão, em 26/11/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm | |
stm.date.sessao | 1952-11-21 | |