Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-16T19:20:12Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:57:09Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:05Z
dc.date.available	2017-02-16T19:20:12Z
dc.date.available	2017-03-27T20:57:09Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69707
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 165 – EXTRAVIAR ARMAS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 - FALSIDADE DOCUMENTAL.	pt_BR
dc.description	DECRETO 23.125, DE 21 DE AGOSTO DE 1933 – ARTIGO 151 - VALOR DA MULTA A SER PAGA PARA QUEM DEIXAR DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA LEI DO SERVIÇO MILITAR, CASO TENHA FUNÇÃO PÚBLICA OU SEJA MILITAR.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, desconhecimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, arquivamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Alienação mental, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Internação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Agressão, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Armamento militar, extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940.	pt_BR
dc.title	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	2	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68122
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70351
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao	1940-01-05

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