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Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1944

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-22T17:28:18Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:49:01Z
dc.date.available2017-02-22T17:28:18Z
dc.date.available2017-03-27T20:57:20Z
dc.date.available2017-11-09T15:49:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54594
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69689
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Bahia.
dc.subject.otherDeserção especial, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 94ª Sessão, em 18/10/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero94pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69968
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 95ª Sessão, em 20/10/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA094::ATA094.htm
stm.date.sessao1944-10-18
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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