Ata da 77ª Sessão, em 06/09/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T20:13:12Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57011
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69636
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO
dc.subject.other	Homenagem póstuma.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubordinação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Santa Catarina.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Santa Catarina.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 77ª Sessão, em 06/09/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	77	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71828
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70828
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 76ª Sessão, em 03/09/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 78ª Sessão, em 08/09/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA077::ATA077.htm
stm.date.sessao	1948-09-06

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