dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T19:14:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:43Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T19:14:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:07Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55482 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69608 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 236 – EXTRAVIO DE LIVRO OU DOCUMENTO OFICIAL; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Extravio de livro (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 87ª Sessão, em 19/10/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 87 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69931 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69598 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72014 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70000 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 17/10/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 22/10/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 24/10/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 26/10/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA087::ATA087.htm | |
stm.date.sessao | 1951-10-19 | |