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Ata da 78ª Sessão, em 26/09/1951

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T19:11:02Z
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dc.date.available2017-02-24T19:11:02Z
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dc.date.available2017-11-09T15:48:43Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55472
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69607
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 220 – PERIGO DE INUNDAÇÃO (CRIME); ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco. (20324)
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, extinção, Minas Gerais.
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais.
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDano (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherInsubordinação, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherForo militar, competência, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 78ª Sessão, em 26/09/1951pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero78pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69657
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69519
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 77ª Sessão, em 24/09/1951
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 79ª Sessão, em 28/09/1951
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao1951-09-26
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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