dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T19:01:30Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:08:05Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:39Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T19:01:30Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:08:05Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:39Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55432 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69591 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 45ª Sessão, em 27/06/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 45 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69594 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69592 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 25/06/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 46ª Sessão, em 02/07/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA045::ATA045.htm | |
stm.date.sessao | 1951-06-27 | |