dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T19:02:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:34Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T19:02:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55438 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69570 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Representação contra magistrado, arquivamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, isenção, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Isenção da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Internação em hospital de custódia, determinação, suspensão, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Medida de segurança, suspensão, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 49ª Sessão, em 09/07/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 49 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69359 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69520 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 20/06/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 50ª Sessão, em 11/07/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA049::ATA049.htm | |
stm.date.sessao | 1951-07-09 | |