dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T19:08:33Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:34Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T19:08:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55463 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69567 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, redução da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 69 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69548 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69225 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69305 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72040 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 31/08/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 28/11/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 104ª Sessão, em 30/11/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm | |
stm.date.sessao | 1951-08-29 | |