Ata da 6ª Sessão, em 19/01/1959

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:33:33Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:02Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:32Z
dc.date.available	2017-02-24T16:33:33Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:02Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55248
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69561
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Favorecimento real, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Incitamento, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Movimentação interna, solicitação, indeferimento.
dc.subject.other	Concurso interno, cargo público, acesso, solicitação, indeferimento.
dc.subject.other	Concurso interno, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, extinção da punibilidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Favorecimento real crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 19/01/1959	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69542
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68619
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69290
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69317
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 12/01/1959
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 14/01/1959
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 16/01/1959
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 21/01/1959
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao	1959-01-19

Arquivos deste item

Nome:: ATA006.pdf
Tamanho:: 555.3Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA006.htm
Tamanho:: 28.00Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples