| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:40:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:52Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:31Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T16:40:17Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:07:52Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:48:31Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55253 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69557 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 1º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 232, PARÁGRAFO 2º – PRATICAR, DEIXAR DE PRATICAR OU RETARDAR ATO DE OFÍCIO, CEDENDO A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, pedido. | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, alteração, pedido, indeferimento. | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, advogado de ofício, inserção, segurança, denegação. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Peculato-furto, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal grave, julgamento, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Corrupção (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Relatório de gestão, apresentação. | |
| dc.title | Ata da 9ª Sessão, em 28/01/1959 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 9 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69517 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68635 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão, em 30/01/1959 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm | |
| stm.date.sessao | 1959-01-28 | |
