dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:29:13Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:30Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:29:13Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:50Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:30Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55233 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69553 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, posto militar, exercício, suspensão, aplicação da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, julgamento, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, aumento da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | |
dc.title | Ata da 88ª Sessão, em 15/12/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 88 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72156 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68625 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69351 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69468 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 82ª Sessão, em 24/11/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 83ª Sessão, em 26/11/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 87ª Sessão, em 10/12/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 17/12/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA088.htm | |
stm.date.sessao | 1958-12-15 | |