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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-23T19:58:31Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:45:57Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:48:14Z
dc.date.available2017-02-23T19:58:31Z
dc.date.available2017-03-27T20:45:57Z
dc.date.available2017-11-09T15:48:14Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55145
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69484
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 6ª Sessão, em 22/01/1958pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero6pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70537
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71289
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69352
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 13/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 4ª Sessão, em 15/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão, em 17/01/1958
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA006.htm
stm.date.sessao1958-01-22
 

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