Ata da 92ª Sessão, em 04/10/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-15T15:27:27Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:02Z
dc.date.available	2017-03-15T15:27:27Z
dc.date.available	2017-03-27T20:45:49Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:02Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57725
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69435
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 92ª Sessão, em 04/10/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	92	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68914
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 93ª Sessão, em 07/10/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm
stm.date.sessao	1940-10-04

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