Ata da 81ª Sessão, em 13/09/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T17:37:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:49Z
dc.date.available	2017-03-08T17:37:02Z
dc.date.available	2017-03-27T21:02:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56883
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69377
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, procedência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Baixa dos autos, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Petição indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 81ª Sessão, em 13/09/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	81	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71670
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69421
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 80ª Sessão, em 11/09/1946
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 82ª Sessão, em 16/09/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao	1946-09-13

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