| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-13T15:12:47Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:31Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:47Z | |
| dc.date.available | 2017-03-13T15:12:47Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:45:31Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:47:47Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57289 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69369 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO. | |
| dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935 - ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 67ª Sessão, em 23/08/1950 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 67 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69386 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69312 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70787 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69396 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão, em 11/08/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão, em 21/08/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 28/08/1950 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA067::ATA067.htm | |
| stm.date.sessao | 1950-08-23 | |
