| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-13T14:48:11Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:29Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:42Z | |
| dc.date.available | 2017-03-13T14:48:11Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:45:29Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:47:42Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57279 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69347 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR. | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Circunstância agravante, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Injúria, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 58ª Sessão, em 28/07/1950 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 58 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69379 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70108 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70046 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72372 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 26/07/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 31/07/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 04/08/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1950 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm | |
| stm.date.sessao | 1950-07-28 | |
