dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T16:14:26Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:02:24Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:42Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T16:14:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:02:24Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:42Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56845 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69344 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 5.353, DE 29 DE MARÇO DE 1943; ARTIGO 5º - DESERTAR, NÃO ESTANDO PRESENTE A BORDO POR OCASIÃO DA PARTIDA DO NAVIO, OU AUSENTE DE BORDO, SEM LICENÇA, OU EXCEDENDO O TEMPO DESTA, SEM MOTIVO JUSTIFICADO. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Competência do foro militar, afastamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 49ª Sessão, em 28/06/1946 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 49 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68232 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69231 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 26/06/1946 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 50ª Sessão, em 1º/07/1946 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA049::ATA049.htm | |
stm.date.sessao | 1946-06-28 | |