dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-13T14:59:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:32Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-13T14:59:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:32Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57287 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69312 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 183 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Constrangimento ilegal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 65ª Sessão, em 18/08/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 65 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69386 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69368 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69396 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão, em 11/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 64ª Sessão, em 16/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão, em 21/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 67ª Sessão, em 23/08/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 28/08/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm | |
stm.date.sessao | 1950-08-18 | |