Ata da 59ª Sessão, em 22/07/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T16:56:10Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:02:27Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:33Z
dc.date.available	2017-03-08T16:56:10Z
dc.date.available	2017-03-27T21:02:27Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:33Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56856
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69309
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 59ª Sessão, em 22/07/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	59	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68743
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69399
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 58ª Sessão, em 19/07/1946
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 24/07/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm
stm.date.sessao	1946-07-22

Arquivos deste item

Nome:: ATA059.pdf
Tamanho:: 3.390Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA059.htm
Tamanho:: 14.05Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples