dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:26:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:32Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T18:26:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:29Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:32Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55409 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69305 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 149, PARÁGRAFO ÚNICO - USO INDEVIDO DE UNIFORME, INSÍGNIA OU DISTINTIVO MILITAR POR QUALQUER PESSOA QUE NÃO TENHA DIREITO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 103ª Sessão, em 28/11/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 103 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69548 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69567 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69997 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69555 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72040 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72045 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 93ª Sessão, em 05/11/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 102ª Sessão, em 26/11/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 104ª Sessão, em 30/11/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 03/12/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA103::ATA103.htm | |
stm.date.sessao | 1951-11-28 | |