Ata da 64ª Sessão, em 17/08/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T19:06:56Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:07:27Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:28Z
dc.date.available	2017-02-24T19:06:56Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:27Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55456
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69288
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsidade ideológica, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Embriaguez, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Concussão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Crime continuado, Minas Gerais.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Desacato a militar, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Concussão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 64ª Sessão, em 17/08/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	64	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69285
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69593
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69584
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 08/08/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 63ª Sessão, em 13/08/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 65ª Sessão, em 20/08/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm
stm.date.sessao	1951-08-17

Arquivos deste item

Nome:: ATA064.pdf
Tamanho:: 368.9Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA064.htm
Tamanho:: 32.20Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples