dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T16:03:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:22Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T16:03:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:22Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54843 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69263 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 300 - DEIXAR DE APRESENTAR-SE, DENTRO DO PRAZO MARCADO, NO CENTRO DE MOBILIZAÇÃO OU PONTO DE CONCENTRAÇÃO (DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA). | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Piauí. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 115ª Sessão, em 20/12/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 115 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69178 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70575 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 18/12/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 116ª Sessão, em 22/12/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA115::ATA115.htm | |
stm.date.sessao | 1944-12-20 | |