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Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1951

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T18:09:44Z
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dc.date.available2017-11-09T15:47:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55364
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69252
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherViolência contra inferior, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherIncapacidade relativa, Mato Grosso.
dc.subject.otherDesacato a militar, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherDesacato a militar, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherCivil, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDecisão final, republicação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDecisão final, retificação, Minas Gerais.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeclaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 2ª Sessão, em 05/01/1951pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero2pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69540
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 03/01/1951
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm
stm.date.sessao1951-01-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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