dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T19:59:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:23Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:18Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T19:59:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:23Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55146 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69249 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 149 - USO INDEVIDO DE UNIFORME POR MILITAR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), aumento da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 7ª Sessão, em 24/01/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70591 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69418 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 08/01/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 27/01/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA007.htm | |
stm.date.sessao | 1958-01-24 | |