Ata da 33ª Sessão, em 28/05/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T18:48:43Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:18Z
dc.date.available	2017-02-24T18:48:43Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:17Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55417
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69248
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Concurso de crimes, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Reversão, pedido, negação.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Reincidência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, redução da pena, Pernambuco.
dc.title	Ata da 33ª Sessão, em 28/05/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	33	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/159097
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69242
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 25/05/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 30/05/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA033::ATA033.htm
stm.date.sessao	1951-05-28

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