Ata da 44ª Sessão, em 20/06/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:26:52Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:47:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55223
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69222
dc.subject	Convite dirigido ao Tribunal para participação na Primeira Conferência Pan Americana de Criminologia.
dc.subject	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 241 - OMITIR, EM DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, DECLARAÇÃO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA.
dc.subject.other	Homenagem póstuma.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Processo, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Estelionato, condenação, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 44ª Sessão, em 20/06/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	44	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69207
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69534
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, em 18/06/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA044::ATA044.htm
stm.date.sessao	1947-06-20