dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T16:45:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:02:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:11Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T16:45:11Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:02:27Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54515 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69220 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 17, PARÁGRAFO 1º - SÃO CONSIDERADOS CÚMPLICES, OS QUE NÃO TENDO PROVOCADO O CRIME, DEREM INSTRUÇÕES PARA COMETÊ-LO OU PRESTAREM AUXÍLIO À SUA EXECUÇÃO; ARTIGO 57 – PENAS PARA CUMPLICIDADE E CUMPLICIDADE DE TENTATIVA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Cúmplice do crime, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 89 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71282 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69758 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 09/10/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm | |
stm.date.sessao | 1944-10-06 | |