Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T15:25:46Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:11Z
dc.date.available	2017-03-06T15:25:46Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:11Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56395
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69219
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 113 – ABUSO DE AUTORIDADE; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	52	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69150
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA052::ATA052.htm
stm.date.sessao	1941-07-07

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