Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T18:07:43Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:07:05Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:47:09Z
dc.date.available2017-02-24T18:07:43Z
dc.date.available2017-03-27T21:07:05Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:09Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55357
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69210
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 154 – FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPeculato-furto, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherLesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), extinção da punibilidade, Pará.
dc.subject.otherFurto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pará.
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 81ª Sessão, em 14/12/1959pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero81pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69148
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69102
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132447
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 80ª Sessão, em 09/12/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 82ª Sessão, em 16/12/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 11/01/1960
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao1959-12-14
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples