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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-23T15:52:37Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:45:13Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:47:01Z
dc.date.available2017-02-23T15:52:37Z
dc.date.available2017-03-27T20:45:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:01Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54832
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69178
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Paraná.
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Minas Gerais.
dc.titleAta da 114ª Sessão, em 18/12/1944pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero114pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70181
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69263
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 113ª Sessão, em 15/12/1944
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 115ª Sessão, em 20/12/1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm
stm.date.sessao1944-12-18
 

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