dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T20:08:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:11Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:58Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T20:08:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:11Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:58Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55161 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69164 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubordinação, desclassificação do crime, Pará. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lista de antiguidade, classificação, juiz-auditor, reclamação. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. | |
dc.title | Ata da 20ª Sessão, em 02/05/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69395 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69171 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 30/04/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 05/05/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA020.htm | |
stm.date.sessao | 1958-05-02 | |