Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:00:36Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:57Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55659
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69163
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Constrangimento ilegal, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Conflito positivo de competência, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), relatório anual, 1952.
dc.title	Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	11	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70480
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao	1953-01-26