Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Habeas corpus, denegação, Goiás. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, desconhecimento, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. Deserção, julgamento, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, denegação, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). Correição parcial. Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). Medalha, indicação. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção: