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Ata da 94ª Sessão, em 09/10/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-15T15:40:18Z
dc.date.available2017-03-27T20:39:11Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57745
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69125
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 94ª Sessão, em 09/10/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero94pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68914
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 93ª Sessão, em 07/10/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA094::ATA094.htm
stm.date.sessao1940-10-09
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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