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Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-06T15:22:46Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:54Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56392
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69106
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 186 – INSUBMISSÃO (PENALIDADE).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, extinção, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, atenuação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherNavio, abandono, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.titleAta da 49ª Sessão, em 30/06/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero49pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67574
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 48ª Sessão, em 27/06/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA049::ATA049.htm
stm.date.sessao1941-06-30
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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