Ata da 90ª Sessão, em 30/09/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-15T14:50:05Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:06:47Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:39Z
dc.date.available	2017-03-15T14:50:05Z
dc.date.available	2017-03-27T21:06:47Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57703
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69086
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Dar informações falsas, verbais, ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, arquivamento.	pt_BR
dc.subject.other	Instância de origem, retorno.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 90ª Sessão, em 30/09/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	90	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71771
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67231
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 89ª Sessão, em 27/09/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 02/10/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao	1940-09-30

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