Ata da 27ª Sessão, em 03/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:08:22Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:35Z
dc.date.available	2017-02-20T18:08:22Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:35Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69067
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 27ª Sessão, em 03/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	27	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71909
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao	1940-05-03

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