Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T15:54:45Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:02:20Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:32Z
dc.date.available	2017-03-08T15:54:45Z
dc.date.available	2017-03-27T21:02:20Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56824
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69054
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152, PARÁGRAFO ÚNICO – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR, RESULTADO EM LESÃO CORPORAL OU MORTE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Auto de prisão em flagrante, validade, declaração, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, declaração, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, declaração, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, instauração.	pt_BR
dc.subject.other	Representação no interesse da justiça, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Reincidência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.subject.other	Internação de hospital de custódia, suspensão, pedido.
dc.subject.other	Exame de sanidade mental, realização, determinação.
dc.title	Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	30	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67370
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 13/05/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm
stm.date.sessao	1946-05-15

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