Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T15:15:58Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:29Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:56:40Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56103
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69044
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desacato a militar, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Homicídio culposo, crime continuado, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Advocacia, exercício, representação criminal, desconhecimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	41	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70384
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69938
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 06/06/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42 Sessão, em 11/06/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA041::ATA041.htm
stm.date.sessao	1956-06-08

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