Ata da 51ª Sessão, em 29/08/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:45:54Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:07Z
dc.date.available	2017-02-20T19:45:54Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:07Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:07Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53959
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68964
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio qualificado, tentativa, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Testemunha, reinquirição, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Termo de insubmissão, anulação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio simples, tentativa.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de agentes.	pt_BR
dc.subject.other	Coautoria.	pt_BR
dc.subject.other	Reabilitação, negação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 51ª Sessão, em 29/08/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	51	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm
stm.date.sessao	1995-08-29