Ata da 64ª Sessão, em 10/10/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:49:53Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:02Z
dc.date.available	2017-02-20T19:49:53Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:08Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:02Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53973
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68946
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado (DPM), condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Crime, ausência.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos de declaração, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Sobrestamento, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço.	pt_BR
dc.title	Ata da 64ª Sessão, em 10/10/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	64	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm
stm.date.sessao	1995-10-10