Ata da 68ª Sessão, em 07/08/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Inquérito, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. Instância de origem, retorno, Rio Grande do Sul. Inquérito, desconhecimento, Mato Grosso. Preliminar, rejeição, Mato Grosso. Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Mato Grosso. Instância de origem, retorno, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Ceará. Deserção, condenação, Ceará. Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco. Apelação criminal, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 67ª Sessão, em 05/08/1940 Ata da 69ª Sessão, em 09/08/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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