Ata da 43ª Sessão, em 01/08/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:42:53Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:56:22Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:01Z
dc.date.available	2017-02-20T19:42:53Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:22Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53950
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68942
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de justificação.	pt_BR
dc.subject.other	Reforma, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Militar reformado.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento.	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato.	pt_BR
dc.subject.other	Autos, restituição.	pt_BR
dc.title	Ata da 43ª Sessão, em 01/08/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	43	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm
stm.date.sessao	1995-08-01