| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-20T19:47:20Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:56:13Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:00Z | |
| dc.date.available | 2017-02-20T19:47:20Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:56:13Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:46:00Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53965 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68938 | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 125 - REVELAR DOCUMENTO, NOTÍCIA OU INFORMAÇÃO, DE NATUREZA MILITAR QUE, NO INTERESSE DA SEGURANÇA EXTERNA DO ESTADO, DEVA PERMANECER SECRETO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; PARÁGRAFO 2º, ITEM II – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, CONVOCADO EM ATO DE MOBILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DEIXAR DE APRESENTAR-SE SEM MOTIVO JUSTIFICADO, NO PONTO DE CONCENTRAÇÃO OU CENTRO DE MOBILIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO MARCADO; ARTIGO 47 – REVELAR QUALQUER DOCUMENTO, NOTÍCIA OU INFORMAÇÃO QUE, NO INTERESSE DA SEGURANÇA DO ESTADO, OU, NO INTERESSE POLÍTICO, INTERNO OU INTERNACIONAL, DO ESTADO, DEVA PERMANECER SECRETO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1944 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 36 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1944 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm | |
| stm.date.sessao | 1944-06-02 | |
