dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-20T19:50:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:56:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:00Z | |
dc.date.available | 2017-02-20T19:50:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:56:17Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:00Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53976 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68936 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Amazonas. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Bahia. | |
dc.title | Ata da 37ª Sessão, em 05/06/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68967 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 07/06/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm | |
stm.date.sessao | 1944-06-05 | |