Ata da 55ª Sessão, em 14/09/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:46:51Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:58Z
dc.date.available	2017-02-20T19:46:51Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:16Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53963
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68929
dc.subject.other	Mandado de segurança, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Ato nulo.	pt_BR
dc.subject.other	Defensor público, designação, anulação.	pt_BR
dc.subject.other	Vista dos autos, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de segurança, denegação.	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, aposentadoria.	pt_BR
dc.subject.other	Vantagem pecuniária, negação.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de Justificação, sobrestamento.	pt_BR
dc.title	Ata da 55ª Sessão, em 14/09/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm
stm.date.sessao	1995-09-14