dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-15T14:54:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:51Z | |
dc.date.available | 2017-02-15T14:54:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:54Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:51Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52348 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68900 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Ceará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 12 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70315 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA012::ATA012.htm | |
stm.date.sessao | 1943-01-29 | |