Ata da 114ª Sessão, em 30/11/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:22:52Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:50Z
dc.date.available	2017-03-07T16:22:52Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56636
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68896
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 176 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Curador, ausência, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, apresentação, determinação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, negação, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 114ª Sessão, em 30/11/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	114	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68242
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm
stm.date.sessao	1942-11-30

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